Portaria nº 16.837/SGM, DE 22 de abril de 2025

O CHEFE DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso II, da Portaria nº 14.995/SGM, de 9 de julho de 2024, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 169, de 8 de junho de 2021, e no Edital nº 12/ANAC/2025, e considerando o que consta do processo nº 00058.034564/2025-47,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Comitê Avaliador, responsável pela coordenação do processo de escolha do Comissário de Navegação Aérea da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, relativos ao Edital nº 12/ANAC/2025:

I - BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1765345;

II - BRUNO DINIZ DEL BEL, matrícula SIAPE nº 1763273;

III - CLÁUDIO BESCHIZZA IANELLI, matrícula SIAPE nº 1586738;

IV - EDUARDO HENN BERNARDI, matrícula SIAPE nº 1297228;

V - MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, presidente do Comitê Avaliador;

VI - MARCO AURÉLIO BONILAURI SANTIN, matrícula SIAPE nº 1762702; 

VII - ELDER SOARES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1763298; e

VIII - MARCELO REZENDE BERNARDES, matrícula SIAPE nº 1779351.                      

Art. 2º O Comitê Avaliador deverá selecionar e encaminhar, dentre os candidatos inscritos, a lista dos 3 (três) candidatos, em ordem de avaliação, para apreciação da Diretoria Colegiada.

Art. 3º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a equipe coordenadora, responsável pelos procedimentos administrativos, do processo de seleção do Comissário de Navegação Aérea da OACI:

I - BIANCA FIUZA DUMAS, matrícula SIAPE nº 1626110; 

II - CAMILA PERNA SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 1893160; 

III - DIEGO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1602737;

IV - FABIANE FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1581455;

V - LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO, matrícula SIAPE nº 1771688;

VI - LORENNA ALMEIDA BOTELHO, matrícula SIAPE nº 2388590;

VII - MARCOS SIMPLÍCIO SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1580964; e

VIII - THIAGO DINIZ SATHLER GARCIA, matrícula SIAPE nº 1628959.

Art. 4º A equipe coordenadora deverá:

I - esclarecer dúvidas dos servidores da Agência sobre o processo seletivo;

II - auxiliar a Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas da Superintendência de Gestão de Pessoas - GESP/SGP na análise do atendimento aos requisitos obrigatórios e desejáveis pelos candidatos;

III - encaminhar ao Comitê Avaliador os documentos dos candidatos que não possuem impedimentos para participação do processo seletivo de que trata o Edital nº 12/ANAC/2025;

IV - consolidar as pontuações e indicações após avaliação documental pelos membros do Comitê Avaliador;

V - assessorar o Comitê Avaliador nas etapas de avaliação e entrevistas;

VI - elaborar e direcionar para a Diretoria Colegiada relatório com resultado das entrevistas realizadas pelo Comitê Avaliador;

VII - assessorar a Diretoria Colegiada na etapa de entrevistas; e

VIII - solicitar a publicação dos resultados de cada etapa na intranet da ANAC.

Art. 5º Os servidores designados para compor o Comitê Avaliador e a equipe coordenadora ficarão impedidos de se inscrever no processo seletivo de que trata o Edital nº 12/ANAC/2025.

Art. 6º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.

DIEGO JOSÉ PEREIRA DA SILVA

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Publicado em 5 de maio de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 18, de 5 a 9 de maio de 2025

Retificado em 8 de maio de 2025 no BPS v.20, nº 18, de 5 a 9 de maio de 2025