Portaria nº 16.807/SPO, DE 14 de abril de 2025
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Torna pública a revogação de Certificado de Operador Aéreo. |
O GERENTE DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO - 121, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso I, da Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119, e considerando o que consta do processo nº 00058.008864/2025-71,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a revogação, a pedido, do Certificado de Operador Aéreo nº 2019-07-0OMI-01-00/ANAC, emitido em favor da OMNI AVIATION, CNPJ nº 03.670.763/0001-38, para condução de operações segundo o RBAC nº 121.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO AUGUSTO GABÃO MONTEIRO
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Publicado no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2025, Seção 1, página 172