Portaria nº 18.474/ASSOP, DE 18 de dezembro de 2025

O CHEFE DA ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.025080/2023-45,

 RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo, o Manual de Referência da Gestão de Riscos à Segurança Operacional da ANAC.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BERNARDO TOMAZ DE CASTRO

_____________________________________________________________________________________

Publicado em 10 de fevereiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 6, de 9 a 13 de fevereiro de 2026