Portaria nº 17.987, DE 2 de outubro de 2025

O CHEFE DA ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E OS SUPERINTENDENTES DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS, DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, DE PADRÕES OPERACIONAIS, DE AERONAVEGABILIDADE, DE GOVERNANÇA E MEIO AMBIENTE E DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem respectivamente os arts. 28, 32, 33, 34, 35, 38 e 41-A do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n. 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o andamento das atividades acerca do tema AAM (Advanced Air Mobility ou Mobilidade Aérea Avançada) no Brasil e no mundo, assim como as perspectivas de atuação crescente da ANAC sobre esse tema, e considerando o que consta do processo nº 00058.029698/2023-84,

RESOLVEM:

Art. 1º Designar os seguintes servidores como integrantes do Grupo de Pontos Focais sobre o tema AAM (Advanced Air Mobility) na ANAC:

I - da Assessoria de Segurança Operacional - ASSOP: LIVIA CAMARGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1771617, na qualidade de titular;

II - da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS, CLAUDIO ROBERTO CORREIA SILVA, matrícula SIAPE nº 2389671, na qualidade de titular;

III - da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA:

a) MARIA PAULA BOECHAT BORGES DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 1650881, na qualidade de titular;

b) VAGNER DE MENEZES NETO, matrícula SIAPE nº 2389403, na qualidade de suplente; e

c) VICTOR MELO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1580451, na qualidade de suplente;

IV - da Superintendência de Padrões Operacionais - SPO:

a) CONRADO KLEIN DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1648573, na qualidade de titular; e

b) FABIO FABUNDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1510670, na qualidade de suplente;

V - da Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR:

a) MARCO AURELIO BONILAURI SANTIN, matrícula SIAPE nº 1762702, na qualidade de Coordenador do Grupo de Pontos Focais;

b) MARIA TERESA DE CASTRO MONNIER BORGES, matrícula SIAPE nº 0978643, na qualidade de titular;

c) CESAR SILVA FERNANDES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1649448, na qualidade de suplente; e

d) PAULO FABRÍCIO MACÁRIO, matrícula SIAPE nº 1649687, na qualidade de suplente;

VI - da Superintendência de Governança e Meio Ambiente - SGM:

a) CARLOS HENRIQUE GOMES, matrícula SIAPE nº 1649389, na qualidade de titular; e

b) DANIEL MARCELLOS CALCADO, matrícula SIAPE nº 3003163, na qualidade de suplente; e

VII - da Superintendência de Pessoal de Aviação Civil - SPL:

a) MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1765576, na qualidade de titular; e

b) CAMILO ANTONIO DE PAULA BALDY, matrícula SIAPE nº 1762790, na qualidade de suplente.

Art. 2º O grupo terá a finalidade de atuar conforme os seguintes objetivos:

I - avaliar demandas transversais relativas a AAM, e coordenar as ações necessárias, entre si e internamente às Superintendências;

II - compartilhar informações entre as superintendências e internamente a elas; e

III - propor ações, projetos e grupos de trabalho relativos a AAM.

Art. 3º O envolvimento dos servidores nas atividades e no debate dos assuntos será de acordo com as competências regimentais da Superintendência que representarem.

Art. 4º As sugestões de ações resultantes dos trabalhos do Grupo deverão ser avaliadas pela Superintendência competente, de acordo com o Regimento Interno da ANAC.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BERNARDO TOMAZ DE CASTRO

Chefe da Assessoria de Segurança Operacional

ADRIANO PINTO DE MIRANDA

Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos

GIOVANO PALMA

Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária

BRUNO DINIZ DEL BEL

Superintendente de Padrões Operacionais

ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO

Superintendente de Aeronavegabilidade

MARCELO REZENDE BERNARDES

Superintendente de Governança e Meio Ambiente

ELDER SOARES RODRIGUES

Superintendente de Pessoal da Aviação Civil Substituto

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Publicado em 9 de outubro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 40, de 6 a 10 de outubro de 2025