Portaria nº 16.231/SPO, DE 22 de janeiro de 2025
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Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de ELO FORTE AVIACAO AGRICOLA LTDA. |
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº13.285/SPO, de 5 de dezembro de 2023, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC n°137 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00066.000652/2025-46,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a revogação a pedido do Cadastro de Aeroagrícola - CDAG 2011-09-0IDL-07/ANAC, emitido em favor da sociedade empresária ELO FORTE AVIACAO AGRICOLA LTDA., CNPJ nº 12.858.928/0001-90, a contar de 22 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONRADO KLEIN DE FREITAS
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Publicado no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, Seção 1, página 69