Portaria nº 17.340/SPO, DE 1º de julho de 2025
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Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-146-R03 |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.054504/2025-41,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-146-R03, intitulado "Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional em Organizações de Manutenção Aeronáutica".
Parágrafo único. O Manual de que trata o artigo 1º é documento reservado da Agência, sendo disponibilizado apenas para os servidores lotados na Superintendência de Padrões Operacionais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 10.509, de9 de fevereiro de 2023, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 7, de 13 a 17 de fevereiro de 2023, que aprovou o MPR/SPO-146-R02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO DINIZ DEL BEL
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Publicado em 7 de julho de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 27, de 7 a 11 de julho de 2025