Portaria nº 16.598/SAS, DE 14 de março de 2025
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Altera o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2025 (W25) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022. |
O SUPERINTENDENTE DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, inciso XX, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 2º da Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00058.072791/2024-90,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer, conforme disposto no Anexo, o Calendário de Atividades com todas as atividades e prazos relacionados ao processo de coordenação e alocação de infraestrutura aeroportuária para a temporada de Inverno 2025 (W25) para os aeroportos facilitados (nível 2) e coordenados (nível 3).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 15.427/SAS, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2024, Seção 1, página 812.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
YURI CÉSAR CHERMAN
ANEXO
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ATIVIDADES – Resolução nº 682/2022 |
TEMPORADA W25 (todos os aeroportos, exceto SBBE/BEL) |
TEMPORADA W25 SBBE/BEL |
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Divulgação da Declaração de Capacidade |
14/04/2025 |
17/03/2025 |
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Envio da Lista de Histórico de Slots (SHL) |
21/04/2025 |
21/03/2025 |
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Limite para Validação dos Históricos de Slots (AHD) |
08/05/2025 |
28/03/2025 |
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Limite para Submissão Inicial (ISD) |
15/05/2025 |
04/04/2025 |
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Divulgação da Alocação Inicial (SAL) |
05/06/2025 |
18/04/2025 |
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Conferência Internacional de Slots (SC) |
17/06/2025 a 19/06/2025 |
17/06/2025 a 19/06/2025 |
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Limite para Devolução de Séries de Slots (SRD) |
15/07/2025 |
15/07/2025 |
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Conferência Nacional de Slots (SCB) |
13/08/2025 a 15/08/2025 |
13/08/2025 a 15/08/2025 |
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Formação da Base de Referência (BDR) |
31/08/2025 |
31/08/2025 |
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Vigência da Temporada |
26/10/2025 a 28/03/2026 |
26/10/2025 a 28/03/2026 |
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Publicado no Diário Oficial da União de 18 de março de 2025, Seção 1, página 117