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publicado 13/01/2025 11h20, última modificação 13/01/2025 11h20

 

SEI/ANAC - 10998358 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 16.138/CRG, DE 2 de janeiro de 2025

  

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

O CORREGEDOR SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 19 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 30, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o art. 149, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.087758/2024-64, 

RESOLVE: 

Art. 1° Dispensar o servidor ULISSES MARINS MALINOSKY, Analista Administrativo, SIAPE nº 2116860, da função de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 15.676/CRG, de 15 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS, v. 19, nº 42, de 16 de outubro de 2024. 

Art. 2° Dispensar o servidor ANDERSON AKIHITO TAMASHIRO, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 2032991, da função de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 15.801/CRG, de 7 de novembro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS, v. 19, nº 45, de 8 de novembro de 2024. 

Art. 3º Designar os servidores FABIO KRUSCHEWSKY LEMOS, Técnico em Regulação de Aviação Civil, SIAPE nº 1580789 e ANDRE BATTISTI GUIMARÃES, Especialista em Regulação de Aviação Civil, SIAPE nº 1465723, para assumir a função de membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

José Eudes Pereira Pessoa 

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Publicado em 3 de janeiro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 53, de 30 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025