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publicado 16/12/2025 08h49, última modificação 16/12/2025 08h49

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PORTARIA Nº 18.419/SPO, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA.

O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 10º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil- RBAC nº 135 e 136 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00066.013566/2025-01,

 RESOLVE: 

Art. 1º Tornar pública a revisão 5 do Certificado de Operador Aéreo- COA 2002-07-7CLI-2-5, emitido em 11 de dezembro de 2025, em favor da sociedade empresária RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA., CNPJ nº 04.778.630/0001-42. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CONRADO KLEIN DE FREITAS

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Publicado no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2025, Seção 1, página 172