Portaria nº 18.374/SAR, DE 8 de dezembro de 2025
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Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-502-R04. |
A GERENTE TÉCNICA DE PLANEJAMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso IV e art. 8º, inciso VI, da Portaria nº 11.916/SAR, de 17 de julho de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.089587/2024-16,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo, o Manual de Procedimentos - MPR/SAR-502-R04 (Revisão 5.0), intitulado “Tratamento de Manifestações Externas na SAR”.
Art. 2º Revogar o MPR/SAR-502-R03 (Revisão 4.0) publicado pela Portaria No 2.200, de 27 de agosto de 2020.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIA LOPES DA CUNHA
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Publicado em 11 de dezembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 49, de 8 a 12 de dezembro de 2025