PORTARIA Nº 17.736/sia, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
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Altera a Portaria nº 15.055/SIA, de 16 de julho de 2024. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 139, e considerando o que consta do processo nº 00065.022513/2025-83,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº 15.055/SIA, de 16 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2024, Seção 1, página 68, que concedeu o Certificado Operacional de Aeroporto nº 53/SBJV/2024 à CONCESSIONÁRIA DO BLOCO SUL S.A., operadora do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, localizado em Joinville (SC), Código OACI: SBJV; Código CIAD: SC0004, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ........................................
I - Geral: .....................................
.....................................................
d) Categoria Contraincêndio do Aeródromo - CAT: 7 (sete); e
....................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANO PALMA
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Publicado no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2025, Seção 1, página 156