Portaria nº 16.531/SAF, DE 7 de março de 2025
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Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato. |
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 117, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, e na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.060705/2023-15,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor, a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 13/ANAC/2024, firmado com o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07, que tem por objeto a prestação de serviços estratégicos e continuados de Tecnologia da Informação – TI voltados, direta ou indiretamente, ao suporte necessário para a produção de soluções estruturantes de Governo e departamentais, que atendem à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:
I - Gestor do Contrato:
a) MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO, e-mail marcelo.nascimento@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de titular; e
b) LEANDRO COSTA PEREIRA CRISPIM DE SOUSA, e-mail leandro.sousa@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituto.
II - Fiscal Requisitante do Contrato:
a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Hospedagem;
b) GERVÁSIO DA SILVA ANTONIO, e-mail gervasio.antonio@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto do item Hospedagem;
c) FÁBIO ALBERTO COSTA DE FREITAS, e-mail fabio.freitas@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - APLICAÇÕES;
d) MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO, e-mail marcelo.nascimento@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituto do item Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - APLICAÇÕES;
e) MILTON PEREIRA DE SOUZA, e-mail milton.souza@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de titular do item Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - ANALYTICS;
f) ANNE PELEGRINO BLAGOJEVIC, e-mail anne.blagojevic@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituta do item Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - ANALYTICS;
g) RICARDO MAX DE OLIVEIRA PEREIRA , e-mail ricardo.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3441-0000, na qualidade de titular do item Consultoria Técnica;
h) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS , e-mail artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto do item Consultoria Técnica;
i) MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO, e-mail marcelo.nascimento@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de titular do item Atendimento Especializado - CHATBOT;
j) GERVÁSIO DA SILVA ANTONIO, e-mail gervasio.antonio@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto do item Atendimento Especializado - CHATBOT;
k) MILTON PEREIRA DE SOUZA, e-mail milton.souza@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de titular do item Serviços de Inteligência - GOVDATA;
l) ANNE PELEGRINO BLAGOJEVIC, e-mail anne.blagojevic@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituta do item Serviços de Inteligência - GOVDATA;
m) MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO, e-mail marcelo.nascimento@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de titular do item Serviços de Inteligência - VIO/DATAVALID;
n) FÁBIO ALBERTO COSTA DE FREITAS, e-mail fabio.freitas@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5933, na qualidade de substituto do item Serviços de Inteligência - VIO/DATAVALID;
o) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular do item Infraestrutura - Infovia;
p) GABRIEL ZANUTO, e-mail gabriel.zanuto@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de substituto do item Infraestrutura - Infovia;
q) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular do item Infraestrutura - Internet;
r) GABRIEL ZANUTO, e-mail gabriel.zanuto@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de substituto do item Infraestrutura - Internet;
s) RICARDO MAX DE OLIVEIRA PEREIRA , e-mail ricardo.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3441-0000, na qualidade de titular do item Infraestrutura - Certificado Digital - PF e Equipamento;
t) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS , e-mail artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto do item Infraestrutura - Certificado Digital - PF e Equipamento;
u) RICARDO MAX DE OLIVEIRA PEREIRA , e-mail ricardo.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3441-0000, na qualidade de titular do item Serviços Especiais - PTA;
v) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS , e-mail artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto do item Serviços Especiais - PTA;
x) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS , e-mail artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Serviços de Inteligência - SerproBots; e
y) EDUARDO RÉGIS DE OLIVEIRA , e-mail eduardo.oliveira@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5937, na qualidade de substituto do item Serviços de Inteligência - SerproBots.
III - Fiscal Técnico do Contrato:
a) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de titular do item Hospedagem;
b) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de substituto do item Hospedagem;
c) MAURO DANIEL MESQUITA NUNES PEREIRA, e-mail mauro.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - APLICAÇÕES;
d) SERGIO MONTEIRO DAROZ, e-mail sergio.daroz@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituto do item Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - APLICAÇÕES;
e) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS , e-mail artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - ANALYTICS;
f) YURI JESUS ARAUJO, e-mail yuri.araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituto do item Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - ANALYTICS;
g) MAURO DANIEL MESQUITA NUNES PEREIRA, e-mail mauro.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Consultoria Técnica;
h) EDUARDO RÉGIS DE OLIVEIRA , e-mail eduardo.oliveira@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5937, na qualidade de substituto do item Consultoria Técnica;
i) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS , e-mail artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Atendimento Especializado - CHATBOT;
j) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de substituto do item Atendimento Especializado - CHATBOT;
k) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS , e-mail artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Serviços de Inteligência - GOVDATA;
l) YURI JESUS ARAUJO, e-mail yuri.araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituto do item Serviços de Inteligência - GOVDATA;
m) MAURO DANIEL MESQUITA NUNES PEREIRA, e-mail mauro.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Serviços de Inteligência - VIO/DATAVALID;
n) SERGIO MONTEIRO DAROZ, e-mail sergio.daroz@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituto do item Serviços de Inteligência - VIO/DATAVALID;
o) MAURO DANIEL MESQUITA NUNES PEREIRA, e-mail mauro.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Infraestrutura - Infovia;
p) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS , e-mail artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto do item Infraestrutura - Infovia;
q) MAURO DANIEL MESQUITA NUNES PEREIRA, e-mail mauro.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Infraestrutura - Internet;
r) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS , e-mail artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto do item Infraestrutura - Internet;
s) MAURO DANIEL MESQUITA NUNES PEREIRA, e-mail mauro.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Infraestrutura - Certificado Digital - PF e Equipamento;
t) EDUARDO RÉGIS DE OLIVEIRA , e-mail eduardo.oliveira@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5937, na qualidade de substituto do item Infraestrutura - Certificado Digital - PF e Equipamento;
u) MAURO DANIEL MESQUITA NUNES PEREIRA, e-mail mauro.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Serviços Especiais - PTA;
v) EDUARDO RÉGIS DE OLIVEIRA , e-mail eduardo.oliveira@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5937, na qualidade de substituto do item Serviços Especiais - PTA;
x) MAURO DANIEL MESQUITA NUNES PEREIRA, e-mail mauro.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular do item Serviços de Inteligência - SerproBots; e
y) EDUARDO RÉGIS DE OLIVEIRA , e-mail eduardo.oliveira@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5937, na qualidade de substituto do item Serviços de Inteligência - SerproBots.
IV - Fiscal Administrativo do Contrato:
a) MARIA DE FÁTIMA FREITAS GONÇALVES GUIMARÃES, e-mail fatima.guimaraes@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 99594-8434, na qualidade de titular; e
b) MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA, e-mail manuel.saldida@anac.gov.br, contato telefônico nº (91) 98409-9489, na qualidade de substituto.
Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 2022, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 15.068/SAF, de 18 de julho de 2024, publicada em 19 de julho de 2024, no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 19, nº 29, de 15 a 19 de julho de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR
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Publicada em 11 de março de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 10, de 10 a 14 de março de 2025