Portaria nº 16.193/SIA, DE 14 de janeiro de 2025
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Exclui os helipontos privados abaixo listados do cadastro de aeródromos. |
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e
Considerando o teor do Ofício nº n" 33/DCCO5/20037, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA, que solicita a exclusão de ofício de helipontos privados do cadastro da ANAC por não apresentação de planos de zona de proteção ao Comando da Aeronáutica - COMAER; e
Considerando o que consta do processo nº 00058.094816/2024-14,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir os helipontos privados abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-os ao tráfego aéreo:
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Tipo |
Denominação |
Código Identificador de Aeródromo - CIAD |
Município (UF) |
Ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas) |
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Heliponto |
Reserva do Toque |
AL0019 |
São Miguel dos Milagres (AL) |
09° 15' 18'' S / 035° 22' 16'' W |
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Heliponto |
Frysk |
BA0221 |
Conde (BA) |
11° 49' 40" S / 037° 38' 10" W |
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Heliponto |
Apodi |
CE0059 |
Caucaia (CE) |
03° 40' 06" S / 038° 51' 11" W |
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Heliponto |
SESC Triunfo |
PE0052 |
Triunfo (PE) |
07° 50' 34" S / 038° 06' 32" W |
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Heliponto |
Praia do Paiva |
PE0058 |
Jaboatão dos Guararapes (PE) |
08° 14' 21" S / 034° 56' 17" W |
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Heliponto |
Cepasa |
PE0059 |
Jaboatão dos Guararapes (PE) |
08° 07' 42" S / 035° 00' 47" W
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Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 995/SIA, de 22 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2016, Seção 1, página 3;
II - a Portaria nº 284/SIA, de 5 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2015, Seção 1, página 2;
III - a Portaria nº 971/SIA, de 22 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2015, Seção 1, página 10;
IV - a Portaria nº 2274/SIA, de 21 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2015, Seção 1, página 9;
V - a Portaria nº 2510/SIA, de 27 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2014, Seção 1, página 3; e
VI - a Portaria nº 2186/SIA, de 15 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2014, Seção 1, página 7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Javã Atayde Pedreira da Silva
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Publicado no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2025, Seção 1, página 225