PORTARIA Nº 16.548/SPO, DE 10 DE MARÇO DE 2025
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Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo. |
O GERENTE DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso I, da Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119, e considerando o que consta do processo nº 00058.070646/2024-74,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo nº 2012-06-0PAM-01-01, emitido em favor da MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA., para condução de operações segundo o RBAC nº 121.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de março de 2025.
FRANCISCO AUGUSTO GABÃO MONTEIRO
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Publicado em Edição Extra do Diário Oficial da União de 11 de março de 2025, Seção 1, página 1