Portaria nº 16.597/SPO, DE 14 de março de 2025
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Torna pública a cassação do certificado de operador aéreo da SAGRES TÁXI AÉREO LTDA. |
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.285/SPO, de 5 de dezembro de 2023, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.052059/2024-01,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a cassação do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2012-06-6CFV-02-01, emitido em favor da sociedade empresária SAGRES TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ nº 01.539.425/0001-36.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS
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Publicado no Diário Oficial da União de 18 de março de 2025, Seção 1, página 117