Portaria nº 16.166/SPO, DE 8 de janeiro de 2025
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Revoga Policy Files e Instrução Transitória - ITTA relacionadas ao tema Aeronavegabilidade Continuada. |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela da Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.013050/2022-13,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar:
I - a Instrução Técnica Transitória de Aeronavegabilidade ITTA nº 119-009/2015/GCVC/GCAC/SAR de título "Orientações relativas ao período de vacância do cargo de diretor de manutenção requerido pelo RBAC nº 119";
II - a Policy File de título "Relatório Sumário de Interrupção Mecânica"; e
III - a Policy File de título "Inclusão de Produtos Aeronáuticos não Certificados nas Especificações Operativas de Organização de Manutenção Brasileira".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bruno Diniz Del Bel
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Publicado no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2025, Seção 1, página 49