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publicado 27/03/2025 10h53, última modificação 27/03/2025 10h58

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PORTARIA Nº 16.547/SPO, DE 10 DE MARÇO DE 2025

  

Torna pública a suspensão de Certificado de Operador Aéreo.

O GERENTE DE OPERAÇÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso I, da Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 119, e considerando o que consta do processo nº 00058.070646/2024-74,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo nº 2009-06-0PTB-01-02, emitido em favor da PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S.A., para condução de operações segundo o RBAC nº 121.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de março de 2025.

 

FRANCISCO AUGUSTO GABÃO MONTEIRO

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Publicado em Edição Extra do Diário Oficial da União de 11 de março de 2025, Seção 1, página 1