Portaria nº 16.316/SAF, DE 5 de fevereiro de 2025
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Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato |
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.035242/2023-53,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 28/ANAC/2024, firmado com a empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 04.947.601/0001-67, que tem por objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software:
I - Gestor do Contrato:
a) MARCELO FLORÊNCIO DO NASCIMENTO, e-mail marcelo.nascimento@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de titular; e
b) LEANDRO COSTA PEREIRA CRISPIM DE SOUSA, e-mail leandro.sousa@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituto.
II - Fiscal Requisitante do Contrato:
a) LEANDRO COSTA PEREIRA CRISPIM DE SOUSA, e-mail leandro.sousa@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de titular; e
b) FABIO ALBERTO COSTA DE FREITAS, e-mail fabio.freitas@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5933, na qualidade de substituto.
III - Fiscal Técnico do Contrato:
a) DIOGO BANDIERA DE PAULA DIAS, e-mail diogo.dias@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4472, na qualidade de titular; e
b) SERGIO MONTEIRO DAROZ, e-mail sergio.daroz@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituto.
IV - Fiscal Administrativo do Contrato:
a) JORGE HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS, e-mail jorge.henrique@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 4042-8722, na qualidade de titular; e
b) MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA, e-mail manuel.saldida@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 4042-8722, na qualidade de substituto.
Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR
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Publicada em 10 de fevereiro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 6, de 10 a 14 de fevereiro de 2025