Portaria nº 16.975/SGM, DE 13 de maio de 2025
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Aprova Manuais de Procedimentos. |
O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.041736/2025-39,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos dos Anexos, os seguintes Manuais de Procedimentos - MPR:
I - MPR/SGM-505-R00, intitulado "Gestão do Desempenho Institucional - ANAC+"; e
II - MPR/SGM-506-R00, intitulado "Gestão do Desempenho Institucional - Quadro Específico/Ciência e Tecnologia".
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 16, de 5 de janeiro de 2016, publicada no BPS v.11 nº 1 de 8 de janeiro de 2016, que aprovou o MPR/SPI-206-R00, intitulado "Gestão do Desempenho Institucional".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO REZENDE BERNARDES
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Publicado em 23 de maio de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 20, de 19 a 23 de maio de 2025