Portaria nº 16.743/SPO, DE 7 de abril de 2025
| (Texto compilado) |
Aprova as Instruções Suplementares nºs 90-001A e 90-002A. |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, incisos VII e VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do processo nº 00066.004800/2021-78,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar:
I - (Revogado pela Portaria nº 18.476/SPO, de 19.12.2025)
II - a Instrução Suplementar nº 90-002, Revisão A (IS nº 90-002A), intitulada "Procedimentos para elaboração de programa de treinamento operacional (PTO) para operações conduzidas segundo o RBAC nº 90".
Parágrafo único. As Instruções de que trata este artigo encontram-se disponíveis no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/links-acesso-rapido/boletim-de-pessoal-e-servico-bps) e na página “Legislação” (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao) desta Agência, na rede mundial de computadores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
BRUNO DINIZ DEL BEL
_________________________________________________________________________
Publicado no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2025, Seção 1, página 133