Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portarias > 2025 > PORTARIA Nº 16731, 07/04/2025
conteúdo
publicado 09/04/2025 10h43, última modificação 09/04/2025 10h43

Timbre  

Portaria nº 16.731, DE 7 de abril de 2025

  

Altera a distribuição de cargos comissionados da ANAC.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 16, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, inciso XLII, da mencionada Lei, e 14, da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e considerando o que consta do processo nº 00058.024305/2025-16, deliberado e aprovado na 12ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 31 de março a 4 de abril de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na forma do Anexo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 14.722, de 3 de junho 2024, publicada em 5 de junho de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 23, de 3 a 7 de junho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 23 de abril de 2025.

 

ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO

 

ANEXO

QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E DE CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANAC

UNIDADE

CA II

CA III

CAS I

CAS II

CCT I

CCT II

CCT III

CCT IV

CCT V

CGE I

CGE II

CGE III

CGE IV

CCD I

CCD II

VALOR

Assessoria de Comunicação Social - ASCOM

0

3

1

0

0

2

0

3

2

0

0

1

3

0

0

R$ 86.559,01

Assessoria de Segurança Operacional - ASSOP

0

0

0

0

0

0

0

0

4

0

0

1

0

0

0

R$ 33.580,32

Gabinete - GAB

0

0

0

0

0

0

2

2

1

0

1

0

1

0

0

R$ 42.224,95

Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN

0

0

0

0

0

0

0

2

1

0

0

1

0

0

0

R$ 27.077,59

Assessoria Parlamentar - ASPAR

0

1

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

0

R$ 20.997,90

Assessoria Técnica - ASTEC

0

0

0

0

0

0

2

1

2

0

0

1

1

0

0

R$ 42.251,39

Auditoria Interna - AUD

0

0

0

0

0

0

0

2

1

0

1

0

0

0

0

R$ 28.189,15

Corregedoria - CRG

0

0

0

0

0

0

0

2

1

0

1

0

0

0

0

R$ 28.189,15

Presidência - DIR-P

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

R$ 24.701,35

Assessoria da Presidência

0

0

0

0

0

0

0

1

3

0

0

1

1

0

0

R$ 43.557,92

Diretoria 1 - DIR1

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

R$ 22.202,72

Assessoria da Diretoria 1

0

0

0

0

0

0

0

1

3

0

0

1

1

0

0

R$ 43.557,92

Diretoria 2 - DIR2

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

R$ 22.202,72

Assessoria da Diretoria 2

0

0

0

0

0

0

0

1

3

0

0

1

1

0

0

R$ 43.557,92

Diretoria 3 - DIR3

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

R$ 22.202,72

Assessoria da Diretoria 3

0

0

0

0

0

0

0

1

3

0

0

1

1

0

0

R$ 43.557,92

Diretoria 4 - DIR4

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

R$ 22.202,72

Assessoria da Diretoria 4

0

0

0

0

0

0

0

1

3

0

0

1

1

0

0

R$ 43.557,92

Ouvidoria - OUV

0

0

3

1

0

0

0

2

1

0

1

0

0

0

0

R$ 40.838,33

Procuradoria Federal Junto à Anac - PF

0

0

0

0

0

0

0

3

2

0

1

0

0

0

0

R$ 35.504,61

Superintendência de Administração Financeira - SAF

0

1

4

2

0

0

9

18

7

1

0

2

6

0

0

R$ 241.453,81

Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR

4

1

2

2

0

1

14

11

9

1

0

1

8

0

0

R$ 302.582,54

Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS

0

0

0

0

0

0

5

6

1

1

0

3

7

0

0

R$ 177.897,09

Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal - SFI

0

0

1

2

0

2

15

3

5

1

0

2

3

0

0

R$ 150.519,00

Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP

0

1

2

0

0

1

7

10

5

1

0

3

1

0

0

R$ 155.539,87

Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA

0

0

1

0

0

0

4

20

0

1

0

4

9

0

0

R$ 257.628,42

Superintendência de Governança e Meio Ambiente - SGM

0

0

0

0

0

0

4

5

4

1

0

3

3

0

0

R$ 141.566,05

Superintendência de Padrões Operacionais - SPO

0

1

1

9

0

0

6

15

4

1

0

4

9

0

0

R$ 291.852,83

Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA

0

0

0

0

0

0

7

3

8

1

0

4

3

0

0

R$ 173.349,21

Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital - STD

0

0

0

0

1

0

3

7

6

1

0

2

2

0

0

R$ 128.087,61

Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL

0

1

1

6

0

0

3

14

0

1

0

2

3

0

0

R$ 158.931,00

TOTAL

4

9

16

22

1

6

81

134

79

11

5

40

64

1

4

R$ 2.896.121,66

 

__________________________________________________________________________

Publicada em 9 de abril de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 14, de 7 a 11 de abril de 2025