Portaria nº 17.094/Spo, DE 28 de maio de 2025
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Aprova a Instrução Suplementar nº 121-022A. |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e considerando o que consta do processo nº 00066.005821/2022-91,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Instrução Suplementar nº 121-022, Revisão A (IS nº 121-022A), intitulada "Padrões para a realização de exames práticos (exames de competência) de despachantes operacionais de voo (DOV)".
Parágrafo único. A Instrução de que trata este artigo encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/linksacesso-rapido/boletim-de-pessoal-e-servico-bps) e na página "Legislação" (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao) desta Agência, na rede mundial de computadores.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 15.598/SPO, 4 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2024, Seção 1, página 77, que aprovou a Instrução Suplementar nº 117-001, Revisão A (IS nº 117-001A).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
BRUNO DINIZ DEL BEL
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Publicado no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2025, Seção 1, página 130