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publicado 13/01/2025 11h23, última modificação 13/01/2025 11h23

 

SEI/ANAC - 10998489 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 16.139/CRG, DE 2 de janeiro de 2025

  

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

O CORREGEDOR SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 19 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 30, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o art. 149, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.101713/2024-18, 

RESOLVE: 

Art. 1° Dispensar os servidores ANDERSON AKIHITO TAMASHIRO, Especialista em Regulação de Aviação Civil, SIAPE nº 2032991 e ANDRE BATTISTI GUIMARÃES, Especialista em Regulação de Aviação Civil, SIAPE nº 1465723, da função de membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e dispensar o servidor ULISSES MARINS MALINOSKY, Analista Administrativo, SIAPE nº 2116860, da função de presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designados pela Portaria nº 15.882/CRG, de 27 de novembro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS, v. 19, nº 48, de 28 de novembro de 2024. 

Art. 2º Designar os servidores FABIO KRUSCHEWSKY LEMOS, Técnico em Regulação de Aviação Civil, SIAPE nº 1580789 e NILVANDA APARECIDA DE ARAÚJO, Agente Administrativo, SIAPE nº 2178352, para assumir a função de membros da Comissão, e designar o servidor ANDRE BATTISTI GUIMARÃES, Especialista em Regulação de Aviação Civil, SIAPE nº 1465723, para assumir a função de presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

José Eudes Pereira Pessoa 

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Publicado em 3 de janeiro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 53, de 30 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025