Portaria nº 18.156/SPO, DE 31 de outubro de 2025
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Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-147-R00. |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00066.003950/2025-98,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo, o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-147-R00, intitulado "Procedimentos para Credenciamento e Descredenciamento de Examinadores - RBAC nº 121".
Art. 2º Ficam revogados:
I - a Portaria nº 506/SPO, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.14, nº 7, de 15 de fevereiro de 2019, que aprovou o MPR/SPO-040-R02;
II - a Portaria nº 2.605/SPO, de 1º de agosto de 2017, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.12, nº 31, de 4 de agosto de 2017, que aprovou o MPR/SPO-051-R00;
III - o inciso XVIII do art. 1º da Portaria nº 2.721/SPO, de 9 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.12, nº 32, de 11 de agosto de 2017, que aprovou o MPR/SPO-105-R00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO DINIZ DEL BEL
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Publicado em 6 de novembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 44, de 3 a 7 de novembro de 2025