PORTARIA Nº 17.956/SPL, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
|
Altera a Portaria nº 5.145/SPL, de 6 de junho de 2021. |
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do artigo 15 da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto na Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, e considerando o que consta do processo nº 00058.077647/2024-40,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº 5.145/SPL, de 6 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2021, Seção 1, página 211, que certificou a MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º .........................
Parágrafo único..................
...........................................
III - instalação móvel para treinamento prático com fogo - Nível 2." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ STOCK HOFFMANN
____________________________________________________________________________________
Publicado no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, Seção 1, página 200