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publicado 08/10/2025 10h37, última modificação 08/10/2025 11h31

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PORTARIA Nº 17.982/SPO, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025

  

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da SCODA AERONAUTICA, FABRICACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AERONAVES, SERVICOS DE MANUTENCAO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA.

O GERENTE TÉCNICO DE VIGILÂNCIA DE AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e no art. 73, inciso XII, da Resolução nº 472, de 6 de junho de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.066515/2025-73,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a suspensão cautelar do Certificado de Organização de Manutenção nº 198707-04/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção SCODA AERONAUTICA, FABRICACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AERONAVES, SERVICOS DE MANUTENCAO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA., a contar de 1º de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

BRUCE MARCUS LEITE DE SOUZA

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Publicado no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2025, Seção 1, página 105