Portaria nº 18.344/GAB, DE 2 de dezembro de 2025
| Designa os Membros titulares e suplentes do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. |
O CHEFE DE GABINETE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 13 e 14, da Instrução Normativa Anac nº 195, de 24 de agosto de 2023, as disposições previstas nas Portarias nº 12.786, de 11 de outubro de 2023 e nº 13.113, de 10 de novembro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.066345/2023-65,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Membros titulares do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com a recondução a partir de 17 de novembro de 2025:
I - LUIZ ALBERTO DE MELO BRETTAS, matrícula SIAPE nº 1649213, com mandato válido de 2 (dois anos), com possibilidade de recondução;
II - LUIZ FLÁVIO ASSIS MOURA, matrícula SIAPE nº 1003699, com mandato válido de 2 (dois anos), com possibilidade de recondução;
III - RENATA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1766164, com mandato válido de 2 (dois anos), com possibilidade de recondução; e
IV - SIMONE FERREIRA SIMÃO, matrícula SIAPE nº 1741667, com mandato válido de 2 (dois anos), com possibilidade de recondução.
Art. 2º Designar os Membros suplentes do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com a recondução a partir de 17 de novembro de 2025:
I - CARLA DE SOUZA RAMOS MENDES, matrícula SIAPE nº 1097041, com mandato válido de 2 (dois anos), com possibilidade de recondução;
II - PAULO GONÇALVES DE PAULO FILHO, matrícula SIAPE nº 2034646, com mandato válido de 2 (dois anos), com possibilidade de recondução.
Parágrafo único. Os Membros suplentes poderão ser convidados a participar das reuniões ou das ações do Comitê de Equidade, condicionada sua participação ao acordo prévio com a chefia imediata. As horas planejadas e executadas em atividades do Comitê de Equidade, registradas nos planos de trabalho individuais do ANAC +, estarão sujeitas à homologação pela respectiva chefia imediata.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS PEDRO DOS SANTOS NÓBREGA
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Publicado em 4 de dezembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 48, de 1º a 5 de dezembro de 2025