PORTARIA Nº 18.434/SIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
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Inscreve o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PB0044 no cadastro de aeródromos |
O GERENTEDECERTIFICAÇÃOE SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de30deoutubrode2018,e considerandooqueconstadoprocessonº00065.046457/2025 72,
RESOLVE:
Art.1º Inscrever o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PB0044no cadastro de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3ºAs características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
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Publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2025, Seção 1, página 344