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publicado 18/11/2025 11h34, última modificação 18/11/2025 11h34

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PORTARIA Nº 18.260/spl, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da QUEBEC AVIATION LTDA.

O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 3º, inciso I, e 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 141, e na Resolução nº 659, de 2 de fevereiro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00065.042003/2024-41, 

 RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado na modalidade ensino e adestramento e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC Tipo 2, emitido em 14 de novembro de 2025, em favor da QUEBEC AVIATION LTDA., CNPJ nº 54.663.044/0001-20, situado na Rodovia MGC455 Km 26, s/Nº - Galpão Rural, Rural, Uberlândia (MG), CEP 38438-899.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                       

           

                              EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR

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Publicado no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2025, Seção 1, página 105