PORTARIA Nº 18.076/SIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
|
Altera a Portaria nº 3.214/SIA, de 10 de novembro de 2020. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, conforme previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 139, e considerando o que consta do processo nº 00065.044226/2025-24,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº 3.214/SIA, de 10 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 115 e 116, que concede o Certificado Operacional de Aeroporto nº 50/SWGN/2020 ao MUNICÍPO DE ARAGUAÍNA, operadora do Aeroporto Araguaína, localizado em Araguaína (TO), Código OACI: SWGN; Código CIAD: TO0002, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º ..............................................
I - Geral: ...........................................
............................................................
d) Categoria Contraincêndio do Aeródromo - CAT: 5 (cinco)
........................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANO PALMA
____________________________________________________________________________________
Publicado no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2025, Seção 1, página 80