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publicado 06/10/2025 11h15, última modificação 06/10/2025 11h15

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PORTARIA Nº 17.976/SPO, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025

  

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção.

O GERENTE TÉCNICO DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE MANUTENÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22, inciso IV, da Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro de 2025, e tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.072100/2025-39,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 201510-31/ANAC, a contar de 16 de setembro de 2025, em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico VHP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 16.725.047/0001-52.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

WENDERSON SOARES PIRES

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Publicado no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2025, Seção 1, página 198