Portaria nº 18.528/SPO, DE 29 de dezembro de 2025
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Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-005-R05. |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.116261/2025-41,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-005-R05 intitulado "Procedimentos Gerais de Vigilância Continuada no Âmbito da SPO".
Parágrafo único. O Manual de que trata o artigo 1º é documento reservado da Agência, sendo disponibilizado apenas para os servidores lotados na Superintendência de Padrões Operacionais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 11.984/SPO, de 26 de julho de 2023 publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 31, de 31 de julho a 4 de agosto de 2023, que aprovou o MPR/SPO-005-R04.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.
BRUNO DINIZ DEL BEL
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Publicado em 31 de dezembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 52, de 29 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026