Portaria nº 16.635/sgp, DE 20 de março de 2025
|
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SGP-002-R03. |
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40, inciso XXIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.025101/2025-94,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos - MPR/SGP-002-R03, intitulado "Programa de Capacitação em Idiomas”.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 1.088/SGP, de 3 de maio de 2016, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.11, nº 18, de 6 de maio de 2016, que aprovou o MPR/SGP-002-R00;
II - a Portaria nº 2.812/SGP, de 16 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.12, nº 33, de 18 de agosto de 2017, que aprovou o MPR/SGP-002-R01; e
II - a Portaria nº 598/SGP, de 4 de março de 2020, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 15, nº 10, de 6 de março de 2020, que aprovou o MPR/SGP-002-R02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
__________________________________________________________________________
Publicada em 26 de março de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 12, de 24 a 28 de março de 2025