Portaria nº 16.411/GAB, DE 14 de fevereiro de 2025
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Aprova o Relatório de Atividades do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac referente ao ano de 2024. |
A CHEFE DE GABINETE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 13 e 14 da Instrução Normativa ANAC nº 195, de 24 de agosto de 2023, a disposição prevista na Portaria nº 12.786, de 11 de outubro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.066345/2023-65,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Relatório de Atividades do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac referente ao ano de 2024.
Parágrafo único. O Relatório de Atividades do Comitê de Equidade será disponibilizado na intranet da Anac no endereço: https://intranet.anac.gov.br/aanac/comites-e-comissoes/comite-de-equidade/o-que-fazemos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA SANTOS DE SÁ E BENEVIDES
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Publicada em 19 de fevereiro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 7, de 17 a 21 de fevereiro de 2025