Portaria nº 18.047, DE 13 de outubro de 2025
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Designa membro para compor a Comissão de Ética da ANAC. |
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto nos arts. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2008, e 3º da Resolução nº 29, de 21 de maio de 2008, e considerando o que consta do processo nº 00058.029606/2025-28, deliberado e aprovado na 38ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 6 a 10 de outubro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor SERGIO ROBERTO FERREIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1649578, para atuar como membro da Comissão de Ética da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na qualidade de membro suplente, com mandato até 30 de junho de 2028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
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Publicado em 13 de outubro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 41, de 13 a 17 de outubro de 2025