Portaria nº 18.504/SIA, DE 24 de dezembro de 2025
|
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 821- R08. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.108504/2025-78,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo, o Manual de Procedimentos - MPR/SIA-821-R08, intitulado “Controle de Qualidade AVSEC”.
Parágrafo único. O Manual de que trata este artigo é documento reservado da Agência e será disponibilizado apenas para os servidores lotados na Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 15.232/SIA de 14 de agosto de 2024, publicada em 19 de agosto de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 34, de 19 a 23 de agosto de 2024, que aprovou o Manual de Procedimentos MPR/SIA-821 R07.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANO PALMA
_____________________________________________________________________________________
Publicado em 30 de dezembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 52, de 29 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026