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publicado 21/01/2025 16h15, última modificação 23/01/2025 13h04

Timbre  

Portaria nº 16.201/SAS, DE 16 de janeiro de 2025

  

Torna público o Calendário de Publicações de relatórios, indicadores e base de dados sobre o mercado de transporte aéreo brasileiro.

O SUPERINTENDENTE DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, incisos V, XIII, XVIII e XIX, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.048233/2021-61, 

RESOLVE: 

Art. 1º Tornar público, nos termos do Anexo, o Calendário de Publicações de relatórios, indicadores e base de dados sobre o mercado de transporte aéreo brasileiro, a serem disponibilizados no exercício de 2025. 

Art. 2º As datas das publicações referentes ao "Boletim de Monitoramento do Consumidor.gov.br - Transporte Aéreo" podem sofrer alterações em decorrência de questões técnicas na plataforma consumidor.gov.br. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

 

Adriano Pinto de Miranda

 

ANEXO 

 

CALENDÁRIO DE PUBLICAÇÕES DE 2025

Produto

Período de Referência

Data de Publicação
(data limite)

Atualização dos dados tarifários

novembro/2024

22/01/2025

dezembro/2024

21/02/2025

janeiro/2025

21/03/2025

fevereiro/2025

23/04/2025

março/2025

21/05/2025

abril/2025

24/06/2025

maio/2025

22/07/2025

junho/2025

22/08/2025

julho/2025

23/09/2025

agosto/2025

22/10/2025

setembro/2025

24/11/2025

outubro/2025

23/12/2025

Atualização dos Dados Estatísticos – Demanda e Oferta

 

dezembro/2024

15/01/2025

janeiro/2025

20/02/2025

fevereiro/2025

20/03/2025

março/2025

22/04/2025

abril/2025

20/05/2025

maio/2025

20/06/2025

junho/2025

21/07/2025

julho/2025

20/08/2025

agosto/2025

22/09/2025

setembro/2025

20/10/2025

outubro/2025

21/11/2025

novembro/2025

22/12/2025

Publicação das Demonstrações Cont&aacuaacute;beis Trimestrais

4º Trimestre 2024

30/05/2025

1º Trimestre 2025

30/06/2025

2º Trimestre 2025

30/09/2025

3º Trimestre 2025

30/12/2025

Publicação da Demonstração Contábil Anual

2024

30/05/2025

Anuário do Transporte Aéreo

2024

30/06/2025

Boletim de Monitoramento do Consumidor.gov.br -Transporte Aéreo

 

*As datas das publicações dos Boletins de Monitoramento podem sofrer alterações em decorrência de questões técnicas na plataforma consumidor.gov.br.

4º Trimestre 2024

03/02/2025

1º Trimestre 2025

30/04/2025

2º Trimestre 2025

31/07/2025

3º Trimestre 2025

31/10/2025

Edição Anual 2024

14/03/2025

Indicadores de Pontualidade e Regularidade do Transporte Aéreo

dezembro/2024

31/01/2025

janeiro/2025

28/02/2025

fevereiro/2025

28/03/2025

março/2025

30/04/2025

abril/2025

30/05/2025

maio/2025

30/06/2025

junho/2025

31/07/2025

julho/2025

29/08/2025

agosto/2025

30/09/2025

setembro/2025

31/10/2025

outubro/2025

28/11/2025

novembro/2025

30/12/2025

  _________________________________________________________________________  

Publicado no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2025, Seção 1, página 113