PORTARIA Nº 17.353/SIA, DE 2 DE JULHO DE 2025
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Exclui o Heliponto de uso privativo ao nível do solo HELIPONTO DAS AMÉRICAS (RJ) no cadastro de aeródromos. |
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024 e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.025110/2025-96,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir o Heliponto de uso privativo abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:
I - denominação: HELIPONTO DAS AMÉRICAS;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: RJ0156;
III - município (UF): Rio de Janeiro (RJ);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 23° 00' 28'' S / 043° 27' 51'' W
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 858/SIA de 9 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2015, Seção 1, página 1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
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Publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, Seção 1, página 146