Portaria nº 16.162/SPO, DE 7 de janeiro de 2025
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Torna pública a revisão certificado de operador aéreo da AVALON TÁXI AÉREO LTDA. |
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.285/SPO, de 5 de dezembro de 2023, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00066.000092/2025-20,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2003-09-5CEK-01-03, emitido em favor da sociedade empresária AVALON TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ nº 05.345.204/0001-88, a contar de 8 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS
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Publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2025, Seção 1, página 48