Portaria nº 16.374/SPO, DE 11 de fevereiro de 2025
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Torna pública a revogação a pedido do Cadastro de NOVA AVIACAO AGRICOLA LTDA. - EPP. |
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL , no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC n°137 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00066.001338/2025-81,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a revogação a pedido do Cadastro de Aeroagrícola - CDAG 2010-06-4IAD-04/ANAC, emitido em favor da sociedade empresária NOVA AVIACAO AGRICOLA LTDA. - EPP., CNPJ nº 06.945.502/0001-71, a contar de 13 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONRADO KLEIN DE FREITAS
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Publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 66