Portaria nº 16.907/SIA, DE 5 de maio de 2025
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Altera no cadastro de aeródromos a inscrição do aeródromo de uso público de São José do Rio Preto (SP), Código OACI: SBSR; Código CIAD: SP0006, que passa a ser denominado Professor Eribelto Manoel Reino. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.034414/2025-33,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a inscrição do aeródromo de uso público abaixo, com as seguintes características:
I - denominação: Professor Eribelto Manoel Reino;
II - código identificador de aeródromo (CIAD): SP0006;
III - município (UF): São José do Rio Preto/SP; e
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 20º 49' 02"S / 049º 24' 25"W.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro do aeródromo está condicionada ao atendimento das normas da Anac, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da Anac na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 9.963/SIA, de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2022, Seção 1, página 87.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANO PALMA
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Publicado no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2025, Seção 1, página 80