Portaria nº 17.836/SPO, DE 9 de setembro de 2025
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Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-023-R02 |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.074321/2025-41,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-023-R02, intitulado "Credenciamento de Piloto Examinador para Operadores Regidos pelo RBAC nº 135 e RBAC nº 90".
Parágrafo único. O Manual de que trata o artigo 1º é documento reservado da Agência, sendo disponibilizado apenas para os servidores lotados na Superintendência de Padrões Operacionais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.671, de 7 de agosto de 2017, publicada noBoletim de Pessoal e Serviço - BPS v.12, nº 32, de 11 de agosto de 2017, que aprovou o MPR/SPO-023-R01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLO ANDRÉ ARARIPE RAMALHO LEITE
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Publicado em 15 de setembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 37, de 15 a 19 de setembro de 2025