Portaria nº 16.187/SIA, DE 13 de janeiro de 2025
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Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SKANDI OLINDA - 9PON. |
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 1.422/MD/SAC-PR, de 5 de junho de 2014, e considerando o que consta do processo nº 00065.001362/2025-20,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado abaixo, com as seguintes características:
I - Nome da plataforma/embarcação: SKANDI OLINDA;
II - Indicador de localidade: 9PON;
III - Indicativo de chamada da EPTA: SKANDI OLINDA;
IV - Tipo de plataforma/embarcação: Plataforma Móvel;
V - Área de exploração dos recursos naturais: Bacia de Campos;
VI - Altitude em relação ao nível do mar: 21,15 metros;
VII - Resistência do pavimento: 12,80 toneladas;
VIII - Comprimento máximo do maior helicóptero a operar: 20,88 metros;
IX - Condições operacionais: Pousos e decolagens no período diurno. Pousos e decolagens, em caráter de emergência, no período noturno;
X - Classe: 3;
XI - Categoria: H2; e
XII - Sistema de combustível homologado: Não Possui.
Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade até 27 de janeiro de 2028.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 15.467/SIA, de 17 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, Seção 1, página 199.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Javã Atayde Pedreira da Silva
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Publicado no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2025, Seção 1, página 225