Portaria nº 17.848, DE 10 de setembro de 2025
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Designa Isadora Valle de Oliveira Pinha para exercer a Presidência da Comissão de Ética da ANAC. |
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, do Anexo I, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no art. 3º do Regimento Interno da Comissão de Ética da ANAC, aprovado pela Resolução nº 523, de 23 de julho de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00058.077376/2025-11,
RESOLVE:
Art. 1º Designar ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA, matrícula SIAPE nº 1863784, para exercer a Presidência da Comissão de Ética da ANAC, com mandato até 30 de junho de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
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Publicado em 11 de setembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 36, de 8 a 12 de setembro de 2025