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publicado 24/12/2025 16h07, última modificação 24/12/2025 16h07

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PORTARIA Nº 18.477/sar, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Torna pública a Diretriz de Aeronavegabilidade no 2025-12-01 (emenda 39-1595)

O SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 35, inciso XXII, alínea "b", do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o que consta do Processo nº 00066.008778/2025-69,

 RESOLVE: 

Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA nº 2025-12-01, Emenda39-1595, emitida em 16 de dezembro de 2025, aplicável aos aviões EMBRAER S.A., modelos EMB-545 e EMB-550, tendo data de efetividade em 22 de dezembro de 2025.

Parágrafo único: O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço: h t t p s : / / s i s t e m a s . a n a c . g o v . b r / c e r t i f i c a c a o / DA / DA _ D e t a i l . a s p ? E m d = 1 595

 

ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO

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Publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, Seção 1, página 886