Portaria nº 16.426/SPO, DE 19 de fevereiro de 2025
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Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA. |
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto nos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBAC nºs 135 e 91 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00066.001846/2025-69,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a Revisão 03 do Certificado de Operador Aéreo - COA 2004-06-4CGV-10-03, emitido em 19 de fevereiro de 2025, em favor da sociedade empresária HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ nº 03.330.048/0001-56.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS
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Publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 50