PORTARIA Nº 17.959/SPL, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
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Aprova a Instrução Suplementar nº 141-001E. |
O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 41-A, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A, da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e considerando o que consta do processo nº 00058.091535/2024-00,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Instrução Suplementar nº 141-001, Revisão E, intitulada "Procedimentos para a comunicação da relação de alunos matriculados e instrutores pelos Centros de Instrução de Aviação Civil - Ciacs.
Parágrafo único. A Instrução de que trata este artigo encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS endereço eletrônico: https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/links-acesso-rapido/boletim-de-pessoal-eservico-bps, e na página "Legislação"; (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao, desta Agência, na rede mundial de computadores.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 9.533/SPL, de 17 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2022, Seção 1, página 51.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELDER SOARES RODRIGUES
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Publicado no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, Seção 1, página 200
Retificado no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2025, Seção 1, página 145