PORTARIA Nº 17.359/SIA, DE 2 DE JULHO DE 2025
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Altera a Portaria nº 618/SIA, de 25 de fevereiro de 2019. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 139, e considerando o que consta do processo nº 00065.023268/2025-21,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº 618/SIA, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 139, que concedeu o Certificado Operacional de Aeroporto nº 025/SBJE/2019 à SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, operadora do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa, localizado em Cruz (CE), Código OACI: SBJE; Código CIAD: CE0003, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ........................................
I - Geral: .....................................
.....................................................
d) Categoria Contraincêndio do Aeródromo - CAT: 6 (seis).
....................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANO PALMA
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Publicado no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2025, Seção 1, página 310