Portaria nº 17.114/SGM, DE 30 de maio de 2025

O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5^o da Portaria n^o 2.889, de 16 de setembro de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00058.044965/2019-67, 

RESOLVE: 

Art. 1º Designar os servidores abaixo como membros do Comitê Técnico de Fiscalização da ANAC: 

I - Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS:

a) ERICA RAMALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n^o 1767305, na condição de titular; e

b) JEFFERSON PAULO PEREIRA, matrícula SIAPE n^o 2586255, na condição de suplente; 

II - Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA:

a) MARCELO HOITI ASAKURA, matrícula SIAPE n^o 1586477, na condição de titular; e

b) ALBERTO DE BARROS MORAES SAYÃO, matrícula SIAPE n^o 1800963, na condição de suplente; 

III - Superintendência de Padrões Operacionais - SPO:

a) LAWRENCE JOSUÁ FERNANDES COSTA, matrícula SIAPE n^o 1768015, na condição de titular; e

b) FABIO FAGUNDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1510670, na condição de suplente; 

IV - Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR:

a) EDUARDO AUGUSTO GALLO, matrícula SIAPE n^o 1763010, na condição de titular; e

b) RICARDO OVÍDIO RIBEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE n^o 1764873, na condição de suplente; 

V - Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA:

a) ROSE JULIENNE DE MENEZES AMORIM, matrícula SIAPE n^o 3005870, na condição de titular; e

b) BRUNO LIMA E SILVA FALCAO, matrícula SIAPE n^o 1668895, na condição de suplente; 

VI - Superintendência de Governança e Meio Ambiente - SGM:

a) SARAH RAPOSO MELO, matrícula SIAPE n^o 1142423, na condição de titular; e

b) LUIZ ALBERTO DE MELO BRETTAS, matrícula SIAPE n^o 1649213, na condição de suplente; 

VII - Superintendência de Ação Fiscal - SFI:

a) CLAUDIO BESCHIZZA IANELLI, matrícula SIAPE nº 1586738, na condição de titular; e

b) EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n^o 1586956, na condição de suplente; 

VIII - Assessoria de Segurança Operacional - ASSOP: 

a) BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, matrícula SIAPE n^o 1765345, na condição de titular; e

b) PAULO HENRIQUE IENGO NAKAMURA, matrícula SIAPE n^o 1767311, na condição de suplente. 

XIX - Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL

a) ELDER SOARES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1763298, na condição de titular; e

b) VINICIUS ANDREI CONTE, matrícula SIAPE nº 2106200, na condição de suplente. 

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 4.407, de 4 de março de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.16, nº 10, de 12 de março de 2021. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO REZENDE BERNARDES 

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Publicado em 2 de junho de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 22, de 2 a 6 de junho de 2025