Portaria nº 16.989/SIA, DE 14 de maio de 2025
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Revoga a Portaria nº 1.234/GC5, de 27 de outubro de 2005. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, incisos X, XI e XIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 181, de 25 de janeiro de 2011, e no art. 22, §1º, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.041801/2025-26,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.234/GC5, de 27 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2005, Seção 1, página 34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANO PALMA
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Publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, Seção 1, página 80